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ANÁLISE DE COBERTURA

O que os candidatos prometem para a cultura

nexo · 11/09/2026 ·analise

<p>O ‘Nexo’ elenca as principais propostas registradas nos planos de governo dos presidenciáveis. Mudanças na Lei Rouanet, preservação do patrimônio e direitos autorais estão entre as prioridades comuns</p> <media:content url="https://nexo-uploads-beta.s3.amazonaws.com/wp-content/uploads/images/2026/09/0g0a7969.webp" type="image/webp" medium="image"> <media:title> Mulheres na exposição Inclassificáveis, no Muncab (Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira), em Salvador </media:title> <media:credit> Rovena Rosa / Agência Brasil - 08.08.2026 </media:credit> </media:content> <p>As leis de incentivo à cultura, como a Lei Rouanet e a Lei Aldir Blanc, voltam a ser alvos das campanhas eleitorais em 2026. Enquanto Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende dar continuidade à política de fomento do atual mandato, a maior parte de seus oponentes defende a revisão do financiamento no setor.</p> <p>R$ 3,4 bilhões</p> <p>foi o valor de incentivo fiscal federal captado para projetos culturais em 2025, de acordo com o Ministério da Cultura</p> <p>Ao longo da última década, o Ministério da Cultura se tornou alvo de disputa. Após ser incorporado à pasta de Educação no mandato de Michel Temer (2016-2018) e extinto e rebaixado à Secretaria Especial de Cidadania no de Jair Bolsonaro (2019-2022), o governo Lula (2023-2026) reativou-o no primeiro escalão do governo.</p> <p>Neste texto, que integra uma série sobre os planos de quem pretende governar o Brasil, o Nexo elenca e analisa as principais propostas culturais dos seis candidatos à Presidência mais bem colocados nas pesquisas de intenções de voto.</p> Lula: fomento e defesa do legado cultural <p>O plano de governo de Lula para a área cultural se ampara na continuidade dos projetos do terceiro mandato do presidente, que, de acordo com o texto, foi capaz de reposicionar a cultura, “restabelecendo o diálogo com a sociedade e fortalecendo a cooperação federativa”.</p> <p>Desde 2023, o governo federal reestruturou o Ministério da Cultura e aprovou a Lei do Sistema Nacional da Cultura, que estabelece os princípios para a gestão no setor. </p> <media:content url="https://nexo-uploads-beta.s3.amazonaws.com/wp-content/uploads/images/2026/09/55518876956_268d6c9c49_k.webp" type="image/webp" medium="image"> <media:title> Ato de campanha de Lula (PT) em Teresina, no Piauí </media:title> <media:credit> Ricardo Stuckert / Lula Oficial/Flickr - 09.09.2026 </media:credit> </media:content> <p> As principais propostas de Lula para a área são:</p> aperfeiçoamento, transparência e democratização dos principais instrumentos de fomento à cultura fortalecimento de iniciativas culturais comunitárias, como o programa Cultura Viva, e fomento ao desenvolvimento de infraestrutura cultural em territórios periféricos aprovação de regulamentação do streaming fortalecimento e consolidação de uma política industrial para o setor audiovisual aprovação de lei do direito autoral em ambiente digital e regulamentação da inteligência artificial fomento à oferta de vagas em cursos técnicos e profissionalizantes de formação e qualificação artística consolidação de atividades artísticas integradas ao currículo escolar <p>“É um plano de governo que parte muito à frente dos outros porque consolida a experiência de gestão cultural, que foi de fato destoante em relação às antecessoras”, afirmou João Luiz Pereira Domingues, professor do Departamento de Artes da UFF (Universidade Federal Fluminense), ao Nexo.</p> <p>O plano ainda destaca a importância do Novo PAC – programa focado em investimentos públicos e privados – para a ampliação do acesso a equipamentos culturais, como bibliotecas públicas e obras de restauração de patrimônio histórico e artístico.</p> <p>Uma ausência importante do documento é a da discussão da escala 6×1 no campo cultural. “No terceiro mandato, pela primeira vez na história da política setorial de cultura, criou-se uma diretoria de política para trabalhadores e trabalhadoras da cultura. Ali me parece que o esforço era identificar e construir alternativas para o que é muito singular no nosso campo, que é a precarização laboral”, disse Domingues.</p> <p>Para Fabio Andrade, professor de políticas públicas do curso de Relações Internacionais da ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing), Lula tentou estabelecer políticas no mundo digital para se comunicar com o público jovem em seu terceiro mandato, mas teve pouco sucesso. </p> <p>“O governo tem mostrado certa dificuldade em gerar inovações na área de cultura, a despeito de contar com maior comunicação intrínseca ou apoio de atores do setor”</p> <p>Fabio Andrade</p> <p>professor de políticas públicas do curso de Relações Internacionais da ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing), em entrevista ao Nexo</p> Flávio: valorização de raízes <p>O plano de Flávio Bolsonaro (PL) para a cultura é bastante enxuto: apenas dois parágrafos. Nele, o candidato defende a valorização da memória e das tradições que formam o Brasil. “Do ponto de vista das ideias, não há intersetorialidade nem grandes inovações, é um plano menos propositivo”, afirmou Andrade.</p> <media:content url="https://nexo-uploads-beta.s3.amazonaws.com/wp-content/uploads/images/2026/08/d6a8898.webp" type="image/webp" medium="image"> <media:title> Flávio Bolsonaro em lançamento de sua campanha no Rio de Janeiro </media:title> <media:credit> Fernando Frazão / Agência Brasil 16.08.2026 </media:credit> </media:content> <p>As principais propostas de Flávio são:</p> preservação do patrimônio histórico aperfeiçoamento das leis de incentivo à cultura, para alcançar artistas de grande mérito artístico, mas com pouca projeção arte brasileira norteada pela transparência, pela liberdade de expressão e pela distinção entre cultura e entretenimento comercial <p>Domingues afirmou que Flávio se mostra com maior sobriedade em relação ao financiamento da cultura — especialmente em relação à Lei Rouanet — do que seu pai, Jair Bolsonaro (PL). Segundo o professor da UFF, essa é uma tendência das candidaturas à direita no pleito de 2026: “Todos eles entenderam que o campo cultural tem uma certa importância para o desenvolvimento econômico”. </p> <p>“Um povo precisa se olhar, e a sua produção expressiva é uma parte absolutamente significativa da produção de seu próprio significado. O financiamento da cultura emerge nesse ambiente”</p> <p>João Luiz Pereira Domingues</p> <p>professor do Departamento de Artes da UFF, em entrevista ao Nexo</p> <p>Caso Flávio seja eleito, os investimentos no setor não devem ser zerados, mas devem enfrentar dificuldades de captação de recursos, segundo Andrade.</p> <p>Por outro lado, “é provável que temáticas antigoverno consigam mais facilidade de captar [recursos privados], porque terão maior interesse do público. Em um governo Bolsonaro, a cultura seria um meio de oposição”, afirmou o professor da ESPM.</p> Augusto Cury: cultura como ‘ativo estratégico’ <p>As propostas de Augusto Cury (Avante) para o setor cultural também são breves e genéricas.</p> <media:content url="https://nexo-uploads-beta.s3.amazonaws.com/wp-content/uploads/images/2026/08/SaveClip.App_717236416_18593169826059701_6833857449128432759_n-1080x650-1.webp" type="image/webp" medium="image"> <media:title> Augusto Cury, em evento de lançamento da pré-candidatura em São Luís, no Maranhão </media:title> <media:credit> Divulgação / Avante - 05.06.2026 </media:credit> </media:content> <p>O plano de governo se baseia em quatro eixos: </p> valorização da cultura brasileira para o fortalecimento da identidade nacional economia criativa para a geração de empregos, inovação e exportação de conteúdo cultural preservação do patrimônio histórico cultura de paz e coesão social num ambiente radicalmente polarizado <p>Domingues destacou o uso do termo “cultura” ao longo do plano. “Apareceu sempre como um suporte para outro substantivo: ‘cultura da paz’, ‘cultura dos projetos’, ‘cultura nacional de pacificação’, ‘cultura de elogio’. Acho que tem uma aposta ali num tipo de capital humano que incorpora a ideia de cultura”, afirmou o professor da UFF.</p> <p>Caso eleito, Cury também pretende transformar influenciadores em divulgadores da cultura brasileira. O escritor quer que produtores de conteúdo brasileiros atuem como se fossem diplomatas, destacando ações nacionais em diferentes áreas.</p> <p>Segundo Andrade, a proposta tenta criar uma intersecção de políticas públicas, mas não promete efetividade. “Ela desloca os influenciadores para outro campo de atuação e cria uma sobreposição muito ruim com o Itamaraty”, afirmou o professor da ESPM.</p> Renan Santos: recursos para presídios <p>O mote da candidatura de Renan Santos (Missão) na cultura é a música “Chega de saudade” (1958), escrita por Tom Jobim e Vinícius de Moraes e gravada originalmente por João Gilberto. O marco inicial da Bossa Nova é utilizado para transmitir a ideia de que a cultura brasileira deveria retornar ao patamar que teve no passado.</p> <p>O candidato do Missão afirma que a Lei Rouanet “se tornou uma espécie de símbolo das distorções da cultura artística a favor das esquerdas”. Também critica o que seria uma política generosa de tombamentos por parte do Iphan (Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). </p> <media:content url="https://nexo-uploads-beta.s3.amazonaws.com/wp-content/uploads/images/2026/08/55283703552_0be20a5d52_b-e1787688076425.webp" type="image/webp" medium="image"> <media:title> Renan Santos durante evento em Brasília </media:title> <media:credit> Divulgação/Gilberto Cardoso / Agência CNM 21.05.2026 </media:credit> </media:content> <p>As principais propostas de Santos são:</p> melhoria do fomento à cultura via Lei Rouanet, com critérios objetivos para a avaliação de projetos, teto de captação e reserva de orçamento e linhas de incentivo para artistas iniciais e projetos de pequeno porte reformas nos setores de preservação do patrimônio público, do audiovisual e da alta cultura musical reforma no sistema de museus do Brasil, visando ao descontingenciamento da folha e parcerias com OSs (organizações sociais) destinação de parte dos recursos da Lei Rouanet para a construção e modernização de presídios, como propõe um projeto de lei do deputado federal Kim Kataguiri (Missão) fusão do Ministério da Cultura com o da Educação criação de um código de imprensa unificado, sob a justificativa de “disciplinar o setor e eliminar as lacunas legais que geram insegurança jurídica” <p>Apesar de remeter ao passado, Domingues afirmou que o plano de Santos é endereçado para a juventude: “É uma posição estratégica, muito inteligentemente colocada, de tentar consolidar uma certa adesão ao futuro do partido”, disse. </p> <p>Já Andrade afirmou que a menção ao sucesso da Bossa Nova dá indícios “que aspectos culturais relacionados a minorias e grupos étnicos específicos poderiam ser deixados de lado” caso o candidato fosse eleito.</p> <p>Domingues também criticou a proposta sobre o uso da Lei Rouanet para a construção de presídios. “Isso significa uma posição do partido sobre a importância política da segurança pública, uma leitura de segurança pública altamente punitivista, e uma leitura que se dá sobre o campo cultural como potencialmente corrupto”, disse.</p> <p>Além disso, segundo ele, a proposta de reformar a legislação sobre tombamentos se deve às interferências das políticas de patrimônio sobre o uso do solo urbano. “Se tem uma obra sendo feita e se encontra um cemitério ou uma ossada indígena, a obra é embargada. Isso seria um impeditivo para setores capitalistas de desenvolvimento e especulação imobiliária”, afirmou.</p> <p>Para Andrade, a iniciativa de reunir o Ministério da Cultura com o da Educação parece buscar aumentar a integração entre as frentes, mas, a medida pode diminuir a eficiência de projetos educacionais.</p> Ronaldo Caiado: plano nacional e indicadores <p>O plano de governo de Ronaldo Caiado (PSD) coloca como prioridade a descentralização do setor cultural. “Grande parte da população vive em municípios sem cinema, teatro ou museu, e as distâncias são maiores nas regiões Norte e em áreas rurais”, segundo o texto.</p> <media:content url="https://nexo-uploads-beta.s3.amazonaws.com/wp-content/uploads/images/2026/03/mca_abr_2906220801.webp" type="image/webp" medium="image"> <media:title> Entrevista do governador Ronaldo Caiado no Palácio do Planalto em 2022 </media:title> <media:credit> José Cruz / Agência Brasil </media:credit> </media:content> <p>As principais propostas do candidato são:</p> implementação de novo ciclo do Plano Nacional de Cultura, com prioridades e visão de continuidade estruturação de um sistema permanente de indicadores para medir acesso, emprego, renda, diversidade, circulação e resultado de investimentos na cultura garantia da presença de linguagens artísticas na educação oferecimento de qualificação e orientação de economia criativa e trabalho cultural fortalecimento da política industrial para audiovisual e jogos criação de um programa de manutenção, restauração, digitalização e uso sustentável do patrimônio material e imaterial modernização de leis de direitos autorais e plataformas digitais <p>Para os especialistas ouvidos pelo Nexo, a estruturação de dados do setor cultural é essencial para que as políticas públicas sejam efetivas. De acordo com Domingues, é difícil mensurar a qualidade dos dados no campo cultural: “Não se faz política pública intuitivamente mais. E diante das novas ferramentas de tecnologia, a gente busca produzir dados concretos que conectem a gente com uma qualificação da própria execução de maneira eficiente e célere”.</p> <p>O professor da UFF também destacou que Caiado e Lula são os únicos a tratarem dos riscos da IA na cultura, falando na necessidade da criação de regras. “Me parece que isso pode incidir sobre certas posições de trabalhadores especializados na relação entre comunicação e cultura, de trabalhadores do audiovisual, com um impacto muito sério”, afirmou.</p> Romeu Zema: vetor de desenvolvimento <p>As propostas de Romeu Zema (Novo) para a cultura falam em redirecionar os investimentos no setor. “O Brasil insiste em tratar a cultura como bandeira ideológica”, afirma o texto do plano de governo.</p> <p>O candidato separa os projetos em dois eixos: proteger o patrimônio histórico e cultural e gerar emprego e renda por meio da cultura.</p> <media:content url="https://nexo-uploads-beta.s3.amazonaws.com/wp-content/uploads/images/2026/09/RomeuZema-abr.webp" type="image/webp" medium="image"> <media:title> Romeu Zema (Novo) fala com jornalistas </media:title> <media:credit> Marcello Casal Jr / Agência Brasil </media:credit> </media:content> <p>As principais propostas do candidato são:</p> enfoque do dinheiro da cultura nos artistas locais e produções regionais fortalecimento da autonomia de estados e municípios na gestão da cultura incentivo a parcerias com o setor privado e gestão profissional de museus e equipamentos culturais modernização das ferramentas de proteção do patrimônio histórico e cultural consolidação da cultura como ferramenta de soft power brasileiro capacitação de empreendedores da cultura em habilidades de gestão <p>Sobre a possibilidade de soft power — nome dado à influência internacional por vias culturais —, Domingues afirmou que alguns setores brasileiros, como o audiovisual, têm espaço no exterior. “Mas, se a gente for olhar de maneira comparativa o que a gente consome de produtos não nativos e o que a gente exporta de produtos nativos, nossa balança é muito desfavorável”, disse.</p> <p>Já Andrade afirmou que a força da cultura brasileira no exterior pouco depende do Poder Executivo. Ainda segundo o professor da ESPM, a ideia de que a cultura ainda não é uma ferramenta de soft power do Brasil parte das preferências do candidato. </p> <p>“Será que Romeu Zema considera importante a repercussão de uma figura como a de Anitta? Há dois anos, ela foi uma das artistas mais tocadas no Spotify, representa a cultura brasileira e fez um álbum [‘Equilibrium’] homenageando religiões de matriz africana. É esse soft power que ele quer ou outro tipo?”, exemplificou.</p>

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