Planos de governo de Flávio e Zema propõem mudanças no STF
Os planos de governo de Flávio Bolsonaro (PL) e de Romeu Zema (Novo) são os únicos entre os de cinco candidatos à Presidência da República que propõem mudanças específicas para o funcionamento e as competências do Supremo Tribunal Federal (STF). Os dois documentos defendem restrições à atuação da Corte e às decisões individuais de ministros. O plano de Flávio propõe transformar o STF em uma Corte Constitucional. O texto cita acúmulo de funções e desequilíbrio entre os Poderes. O candidato também defende o fim das competências criminais originárias do Supremo. Pela proposta, parlamentares seriam julgados pelo STJ ou pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs). Flávio também quer acabar com decisões monocráticas e priorizar julgamentos colegiados. + Entenda o que é Política em Oeste Além disso, o plano estabelece quarentena de um ano para ministros de Estado indicados ao Supremo. Também proíbe a atuação de parentes de magistrados até o terceiro grau no tribunal. Limites para ministros e decisões do STF Já Zema afirma que o STF extrapola suas atribuições ao decidir sobre temas do Congresso. O candidato propõe idade mínima de 60 anos para a indicação de ministros e restrições a vínculos políticos. O programa do ex-governador de Minas Gerais também prevê o fim de decisões monocráticas em temas nacionais, prazos para pedidos de vista e a retirada da competência da Corte para julgar matérias penais e tributárias. O ex-governador de Minas Gerais e candidato à Presidência pelo Novo, Romeu Zema | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Zema ainda propõe limitar a reversão, pelo Supremo, de decisões do Congresso. O plano prevê uma corregedoria independente para investigar ministros administrativamente e proíbe parentes de magistrados de atuarem nas mesmas Cortes. Leia também: "STF e uma decisão perigosa demais" Por outro lado, os documentos de Lula (PT), Ronaldo Caiado (PSD) e Renan Santos (Partido Missão) não trazem propostas específicas de alteração no STF. Lula defende o "fortalecimento geral das instituições democráticas". Caiado afirma que "respeitará as instituições", sem apresentar uma agenda própria para a Corte. Santos reúne reformas institucionais em várias áreas, mas não dedica uma seção específica ao Supremo. O post Planos de governo de Flávio e Zema propõem mudanças no STF apareceu primeiro em Revista Oeste.
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| Candidato | Sentimento |
|---|---|
| Flávio Bolsonaro | neutro |
| Romeu Zema | neutro |