O cerco a indígenas pós-eleição. E os desafios para Lula 4

<p>Lideranças do Pará e do Mato Grosso do Sul denunciam assassinatos e ameaças de invasões em territórios. Governo federal monitora áreas e pediu investigação </p> <media:content url="https://nexo-uploads-beta.s3.amazonaws.com/wp-content/uploads/images/2026/10/pin5609.jpg-12.webp" type="image/jpeg" medium="image"> <media:title> Homem com cocar indígena durante voto nas eleições </media:title> <media:credit> Paulo Pinto / Agência Brasil </media:credit> </media:content> O URL do post não é válido. <p>O Ministério dos Povos Indígenas pediu na terça-feira (27) a investigação de ataques contra povos indígenas após o segundo turno das eleições. Um dia antes, a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) havia denunciado uma série de violências contra lideranças em Mato Grosso do Sul.</p> <p>Ainda durante o pleito, territórios do Pará também relataram ameaças de invasão feitas por fazendeiros caso Flávio Bolsonaro (PL) saísse vitorioso da disputa presidencial. O governo federal monitora a área e acionou a Polícia Federal para investigar o caso.</p> <p>Neste texto, o Nexo contextualiza o cerco a indígenas nas eleições e explica as perspectivas de especialistas para o quarto mandato do presidente Lula (PT).</p> A escalada da violência <p>A denúncia da Apib feita na segunda-feira (26) teve como pano de fundo uma série de ataques com motivação política contra territórios indígenas de Mato Grosso do Sul após as eleições.</p> <p>Os relatos citam manifestações racistas, ameaças e assassinatos em comunidades de diferentes cidades, incluindo Naviraí e Coronel Sapucaia. Entre as mensagens identificadas, está um áudio de um servidor da prefeitura de Tacuru que sugere envenenar a água que abastece a Aldeia Sassoró — reserva indígena demarcada em 1928.</p> <p>“Tem que matar essas pragas na água”</p> <p>Servidor da prefeitura de Tacuru (MS)</p> <p>em ameaça a indígenas da Aldeia Sassoró, via mensagem de áudio divulgada no domingo (25)</p> <p>Segundo o prefeito Rogério Torquetti (PSDB), o funcionário foi identificado e afastado de suas funções. Além disso, ele será investigado em processo administrativo.</p> <p>“[Trata-se de] um pensamento colonial que não vem de agora. […] Vamos tomar as medidas cabíveis, na esfera criminal e cível, para que isso não aconteça mais”</p> <p>Cacique Ivan Montiel</p> <p>liderança guarani-kaiowá da Aldeia Sassoró e vereador pelo PSDB, em declaração na segunda-feira (26) </p> <p>Lideranças do povo Terena também relataram ameaças e ofensas racistas durante o segundo turno das eleições. “Vamos mandar fechar a porteira para não saírem mais para a cidade, porque ‘índio’ tem que ficar só no mato. Cortar luz e água, também. Eles não podem ter nada disso”, disse uma pessoa em mensagem de áudio denunciada pela Apib na terça (27).</p> <p>Ainda durante o pleito, em 12 de outubro, o jornal Folha de S.Paulo revelou ataques semelhantes em aldeias de São Félix do Xingu, no Pará. De acordo com a reportagem, pecuaristas ameaçaram invadir o território Apyterewa, homologado em 2007, para construir fazendas caso Flávio Bolsonaro (PL) vencesse a disputa presidencial.</p> <media:content url="https://nexo-uploads-beta.s3.amazonaws.com/wp-content/uploads/images/2026/10/55119465181_529d9e5cb9_c.webp" type="image/webp" medium="image"> <media:title> Aldeia Apyterewa, no Pará </media:title> <media:credit> Bruno Peres / Agência Brasil 12.12.2025 </media:credit> </media:content> <p>Os parakanãs, que vivem na região, disseram à reportagem que motos e caminhonetes circulavam pelo território e fazendeiros haviam alertado moradores a deixar o local e evitar áreas que estavam sendo preparadas para pastagens e plantações.</p> <p>“Isso nos causou muita preocupação justamente porque a terra indígena Apyterewa já é muito invadida e passou por um processo de desintrusão. Não é um caso isolado, infelizmente”, disse ao Nexo Tatiane Klein, antropóloga no ISA (Instituto Socioambiental).</p> <p>À Folha, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) disse que havia evidências de movimentações em outra áreas protegidas da Amazônia com o objetivo de retomar o garimpo ilegal.</p> As medidas adotadas <p>Diante da profusão de ataques a territórios indígenas em Mato Grosso do Sul, a Apib pediu a investigação dos casos:</p> ao Ministério Público Federal à Polícia Federal ao Ministério da Justiça e Segurança Pública ao Ministério dos Povos Indígenas ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania <p>Após o caso no Pará, o Ministério dos Povos Indígenas afirmou que monitora os territórios do estado e pediu o reforço das ações de segurança para prevenir ocupações ilegais. Nem a atual governadora do estado, Hana Ghassan (MDB), nem o governador eleito, Dr. Daniel (Podemos), se posicionaram sobre o caso.</p> <p>Na terça-feira (27), diante das denúncias em Mato Grosso do Sul, o governo federal disse que acionou a PF e que há uma “força-tarefa” da pasta dos Povos Indígenas junto aos ministérios da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos para que “os casos sejam investigados de forma célere e os responsáveis, identificados e responsabilizados por possíveis crimes”.</p> <p>Ao site G1, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul disse que as forças de segurança atuam quando acionadas para garantir a ordem pública e prevenir confrontos em áreas rurais. A pasta também afirmou que “não procede a afirmação de ocorrência de genocídio de povos indígenas no estado”.</p> O cenário de violências <p>Outra medida cobrada pela Apib ao governo e à PF, na segunda-feira (26), foi a proteção das comunidades e a apuração de possíveis omissões de autoridades sobre casos.</p> <p>A violência contra territórios indígenas é uma realidade constante, especialmente motivada pela invasão de terras para atividades de pecuária e garimpo ilegal — violação que bateu recorde durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), segundo levantamento do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) publicado em julho de 2023.</p> <p>252%</p> <p>foi quanto as invasões, a exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio em terras indígenas aumentaram na gestão bolsonarista em relação ao governo anterior (2015-2018)</p> <p>Nos quatro anos de seu mandato, Bolsonaro não demarcou nenhum território indígena e aparelhou a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) com militares sem experiência. Enquanto isso, o desmatamento explodiu, as invasões a terras indígenas cresceram no contexto da pandemia de covid-19 e o governo se aproximou de setores como o garimpo e de alas mais radicais da bancada ruralista.</p> <p>Ao longo do terceiro mandato de Lula, o governo retomou as demarcações e avançou em frentes de proteção dos direitos indígenas — ao criar, por exemplo, o Ministério dos Povos Indígenas —, mas enfrentou entraves na execução de parte dessas ações devido a problemas estruturais, herdados da gestão anterior, em órgãos indigenistas.</p> <p>O Planalto também sofreu revés do Congresso Nacional durante a tramitação de pautas como a do marco temporal — tese jurídica que restringe a demarcação de terras indígenas apenas àquelas ocupadas em outubro de 1988. Embora a tese tenha sido derrubada pelo Supremo Tribunal Federal, parlamentares insistiram no projeto e dificultaram o andamento de medidas do governo.</p> As perspectivas para os próximos anos <p>Um levantamento do Cimi após o primeiro turno das eleições mostrou que o PL, o PP, o Republicanos, o União Brasil e o MDB ocuparão 53 das 81 cadeiras do Senado Federal a partir de 2027. Parlamentares dessas legendas foram os que mais atuaram em pautas contrárias aos direitos dos povos indígenas nos últimos anos.</p> <p>O cenário é visto como preocupante por ambientalistas e entidades, que temem novas ofensivas do Legislativo sobre temas como a demarcação de terras indígenas.</p> <media:content url="https://nexo-uploads-beta.s3.amazonaws.com/wp-content/uploads/images/2026/10/53907084799_aeb8f1b8d4_c.webp" type="image/webp" medium="image"> <media:title> Manifestação de lideranças indígenas Guarani Kaiowá </media:title> <media:credit> MPI / Flicker 05.08.2024 </media:credit> </media:content> <p>“Nós acompanhamos a crescente pressão dentro do Legislativo, via projetos de decreto legislativo, para suspender processos demarcatórios, garantias constitucionais e até o procedimento de demarcação de terras indígenas. O que visualizamos é que esse embate político entre governo e Congresso vai se amplificar cada vez mais”, disse ao Nexo Alice Dandara de Assis Correia, advogada do ISA.</p> <p>“Enquanto sociedade civil organizada, aliada dos povos indígenas, esperamos firmemente que o governo federal não se intimide pela nova composição do Congresso”</p> <p>Tatiane Klein</p> <p>antropóloga no ISA (Instituto Socioambiental), em entrevista ao Nexo</p> <p>Para Correia, a projeção é que a defesa de políticas de proteção a povos indígenas entre num processo de “retranca” nos próximos anos. “É lógico que o governo, por suas próprias atribuições, consegue avançar um pouco mais, mas ciente de que cada avanço ensejará uma resposta no Congresso, o que, por sua vez, demandará uma mobilização do próprio governo para evitar que contra-ataques impeçam que políticas sejam concretizadas.”</p>