Estamos diante de uma eleição normal no Brasil?

<p>A despeito do baixo nível de informação sobre os projetos em disputa, ou precisamente por causa dele, um realinhamento partidário parece ter se consolidado no país</p> <p>Para surpresa de ninguém, o Brasil entrou e saiu profundamente dividido das eleições gerais deste domingo (4). De certo, temos apenas que, qualquer que seja o resultado do segundo turno, metade do Brasil ficará (muito) descontente. </p> <p>O resultado apertado para a Presidência da República surpreendeu apenas aqueles que se aferraram a uma crença obstinada em alguma reviravolta de última hora. Ambas as campanhas acreditavam que venceriam ainda no primeiro turno. </p> <p>O fato é que ambos os candidatos apresentam altas taxas de rejeição. O governo do presidente Lula exibe baixas taxas de aprovação, que sabidamente ameaçavam sua reeleição. Já Flávio Bolsonaro é um desafiante fraco. Não tem o carisma do pai e tem contra si muito pesadas acusações de improbidade, além de um pé bem fincado no trumpismo e no autoritarismo. </p> <p>O funcionamento da democracia assume que o eleitor compara candidatos e escolhe aquele cujas propostas lhe parecem mais compatíveis com suas preferências. Essa visão, contudo, tem premissas fortes sobre a cognição do eleitor: supõe que este seja bem informado, capaz de comparar os candidatos e de antecipar consequências previsíveis de sua escolha. </p> <p>Essas premissas não correspondem ao funcionamento real das democracias. Em “Democracy for Realists: Why Elections Do Not Produce Responsive Governments”, Christopher Achen e Larry Bartels argumentam que mesmo os eleitores interessados em política têm dificuldade para avaliar os governos, conectando as políticas adotadas às suas próprias condições de vida. Na prática, as escolhas eleitorais são bem menos informadas e racionais do que postula o ideal democrático. </p> <p>O sistema partidário brasileiro saiu desta eleição dividido entre a esquerda moderada e a extrema direita</p> <p>Se assim funcionam de fato as democracias, este período eleitoral muito pouco colaborou para melhorar o nível de informação do eleitor. Esta foi mais uma eleição em que a espetacularização de escândalos tomou o primeiro plano no debate público e em que os candidatos priorizaram a lacração, qualidade definitivamente não recomendada para a capacidade de negociação necessária ao exercício eficaz da Presidência. </p> <p>Não foi apenas o território selvagem da internet que estimulou o ódio entre os adversários. A grande imprensa também forneceu combustível na busca por audiência. O eleitor interessado foi alimentado diariamente com o vazamento seletivo das investigações em curso. As pesquisas de opinião mediram o efeito de cada novo escândalo nas chances de eleição de cada candidato. Entre Vorcaro e Lulinha, entre Moraes e Mendonça, cada lado teve a oportunidade de acompanhar o escândalo que alimentou o seu ódio pelo outro lado. </p> <p>O escrutínio esclarecido das propostas em disputa foi para o sacrifício. Não se tratou do dever de informar adequadamente o (e)leitor. Tratou-se, sim, de priorizar a massiva informação sobre os escândalos em detrimento do debate esclarecido de projetos. Esta eleição foi mais um triste capítulo em que o ecossistema de informações alimentou a identificação partidária com base em sentimentos negativos em relação ao outro lado. </p> <p>A polarização não é um dado da natureza. Resulta de escolhas deliberadas sobre o tipo de informação que é oferecida aos interessados em política.</p> <p>Mas o fato é que, a despeito do baixo nível de informação sobre os projetos de Brasil em disputa, ou precisamente por causa dele, um realinhamento partidário parece ter se consolidado. </p> <p>O Brasil é conhecido na literatura por ser um caso notório de partidos fracos. Atribui-se à lista aberta e ao presidencialismo o incentivo ao personalismo e o consequente enfraquecimento das estruturas partidárias. Atribui-se ao federalismo o incentivo à emergência de lideranças locais, independentes dos partidos nacionais. </p> <p>Mas não é isso que os resultados destas eleições estão nos mostrando. Emerge desta eleição um sistema partidário estruturado em torno de dois grandes partidos: o PL e o PT. Esses dois partidos não são apenas os dois principais contendores das eleições presidenciais. Eles também são os maiores partidos nas duas Casas legislativas federais, além de terem conquistado estados onde as eleições já se definiram no primeiro turno. </p> <p>O maior partido da Câmara dos Deputados a partir de 2027 será o PL, com 121 cadeiras, quase um quarto do total. O segundo maior partido será o PT, com 70 cadeiras. Se somarmos os deputados do PSOL, PC do B, PV e PSB, os partidos de esquerda terão 118 cadeiras. </p> <p>Já no Senado, o PL foi o único partido que cresceu, passando de 15 para 28 senadores. Terá um terço das cadeiras da Casa. O PT foi o único partido que não perdeu cadeiras, permanecendo com nove. Os demais partidos passarão a ter bancadas bem menores, com exceção do MDB, que perdeu uma cadeira e contará com oito senadores.</p> <p>Embora o PL esteja em claríssima vantagem nas duas Casas, mais uma vez, a formação de uma coalizão presidencial de governo dependerá dos partidos do centro e da direita. É fato que estes encolheram. A federação União Progressista, que reúne o União Brasil e o PP, caiu de 98 para 87 deputados. O PSD, alegadamente um campeão de eleições legislativas, caiu de 48 para 43. O MDB perdeu dois deputados. Mas também é fato que a formação de maiorias legislativas dependerá do sempre incerto e muito caro apoio legislativo do centrão. </p> <p>O número de governadores eleitos já em primeiro turno foi o maior desde 1990. Das 27 disputas estaduais, 20 já estão decididas. Dos eleitos, três são do PT e cinco são do PL. </p> <p>Até muito recentemente, o PT era avaliado como exceção à regra, por ter conseguido formar um partido para valer, a despeito daqueles incentivos institucionais. O fato é que, pela incorporação do bolsonarismo, o PL também é um partido com projeto político e densidade eleitoral. A identificação partidária não é mais uma exceção. O sistema partidário brasileiro saiu desta eleição dividido entre uma esquerda moderada e uma extrema direita. Lista aberta para eleição de deputados, presidencialismo e federalismo não foram empecilhos para que a identificação partidária à esquerda e à direita ocorresse. </p> <p>Este realinhamento partidário processou-se lentamente. O PT chegou à Presidência em uma eleição que puniu o incumbente e ganhou bases eleitorais nas políticas que implementou no governo. Eleito em 2018, em um contexto de rejeição à política, Jair Bolsonaro foi bem-sucedido em criar um movimento que sintetiza preferências que já estavam presentes nas jornadas de junho de 2013. Sua integração ao PL deu à extrema direita um partido para chamar de seu. </p> <p>Mais temerário é antecipar as consequências desse realinhamento. Se o PL fosse apenas um partido de direita, poderíamos interpretar que esta eleição foi apenas uma eleição anti-incumbente e representa apenas alternância de poder. Em uma democracia consolidada, seria uma eleição normal.</p> <p>Mas o PL não é apenas um partido de direita. É um partido que abriga um movimento que comprovadamente não aceitou o resultado da última escolha presidencial, cujas lideranças tentaram um golpe de Estado. Fracassado o golpe por detalhe, sua liderança recebeu penas pesadíssimas, aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal, cuja maioria de membros é acusada de tenebrosas transações. </p> <p>Tudo pode resultar dessa combinação perigosa, menos um ambiente favorável ao necessário debate pacífico de soluções para nossos imensos problemas reais. </p>